1. Introdução

O Instituto Sincronicidade para a Interação Social – ISPIS, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, que atua como Fiscal sponsor para projetos sociais, culturais e ambientais, tem, entre os seus valores, a valorização da privacidade e a proteção dos dados pessoais e sensíveis de seus parceiros, doadores, beneficiários, colaboradores, voluntários e demais titulares de dados com os quais se relaciona.

Desta forma, cria esta Política que tem como objetivo informar, de maneira clara e transparente, como realiza a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento e a proteção dos dados pessoais que estejam em seu poder, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2. Dados Pessoais Coletados

• O ISPIS, no estrito cumprimento de sua missão, coleta os seguintes dados, de acordo com o tipo de relação que os titulares dos dados mantém com a organização:

• Dados de identificação: nome, CPF, RG, data de nascimento, e-mail, telefone e endereço.

• Dados financeiros: informações bancárias para gestão de doações, repasses ou prestação de contas.

• Dados institucionais: CNPJ, estatuto social, informações cadastrais de OSCs parceiras e de projetos apoiados.

• Dados de navegação: cookies, endereço IP e interações no site.

• Dados sensíveis (quando aplicável): origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados referentes à saúde ou vida sexual, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político — sempre tratados com base legal adequada e mediante medidas de proteção reforçadas.

3. Finalidade do Tratamento

• Os dados pessoais e sensíveis coletados e tratados no ISPIS são utilizados para:

• Formalização de parcerias, contratos e termos de cooperação.

• Gestão de projetos e repasses financeiros sob responsabilidade da organização.

• Prestação de contas a órgãos públicos, conselhos e financiadores.

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

• Comunicação institucional e relacionamento com doadores, parceiros e beneficiários.

• Garantia da transparência e integridade da atuação como fiscal sponsor.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas:

• Com órgãos públicos e reguladores, quando exigido por lei ou regulamento.

• Com parceiros, financiadores e auditorias externas, nos limites necessários para execução dos projetos.

• Com prestadores de serviço que atuam em nome da organização, mediante contratos que garantam a proteção de dados.

• Não realizamos a venda de dados pessoais a terceiros.

5. Uso de cookies em nossos sites e plataformas

Cookies são arquivos de texto que são gravados no dispositivo do usuário de acordo com as instruções contidas no código do site visitado.

O ISPIS pode coletar informações dessas marcas no dispositivo para identificar as atividades de navegação dos usuários, promovendo assim a otimização e usabilidade do site.

Se você quer saber mais sobre o uso de Cookies, sugerimos a leitura de nossa Política de Cookies.

6. Direitos dos Titulares (Artigo 18 da Lei 13.709/18)

De acordo com a LGPD, o titular dos dados pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento.

• Acessar os dados pessoais tratados.

• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as normativas da LGPD.

• Revogar, a qualquer tempo e gratuitamente, o consentimento previamente concedido.

• Solicitar a portabilidade de dados, quando aplicável.

Os pedidos devem ser encaminhados ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO), no canal informado no item 9.

7. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado.

8. Retenção e Descarte de Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades aqui descritas ou para atendimento a exigências legais e regulatórias. Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura, salvo nos casos de guarda obrigatória por lei.

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

O Encarregado de dados do ISPIS – DPO é o responsável por atender dúvidas, solicitações e reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

Contato do Encarregado (DPO):

E-mail: dpo@ispis.org

10. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou nas práticas do ISPIS.

11. Data de Vigência

Esta Política entra em vigor em 15 de agosto de 2025 e permanecerá válida até que seja substituída por versão atualizada.